dijous, 16 d’agost del 2012

Crise na Espanha acirra movimentos separatistas

Divisão de riqueza com país empobrecido incentiva manifestações por independência na Catalunha

 

Uma caminhada de quase três semanas levou milhares de mineiros, no mês passado, à capital espanhola, num protesto que ficou marcado como um dos mais violentos desde o início da crise econômica — horas antes da “marcha negra”, o premier Mariano Rajoy anunciara um plano para eliminar € 65 bilhões do orçamento do país nos próximos dois anos e meio. Porém, enquanto trabalhadores convergem para Madri em uma série de protestos contra as medidas de austeridade, numa das regiões autônomas mais ricas do país, a Catalunha, os cortes do governo têm servido de combustível para outra mobilização. O movimento nacionalista catalão, cuja história moderna remonta a 1901, volta a ganhar força diante de um sistema de arrecadação solidária que repassa cerca de 8% do Produto Interno Bruto (PIB) da Catalunha a regiões mais pobres da Espanha.

— No fundo, o problema econômico está escondendo um impasse político, uma questão de encaixe da Catalunha na Espanha, que cada vez tem menos futuro — diz Joan Rossinyol, responsável pela sucursal de Madri do jornal catalão “ARA”.

Ao mesmo tempo em que pede um resgate financeiro a Madri para garantir o pagamento a servidores públicos — assim como o fizeram Valência e Múrcia —, a Generalitat (governo regional catalão) enviou ao governo central uma proposta de mudança no sistema de arrecadação de impostos, similar ao que já ocorre em Navarra e no País Basco. Entretanto, a proposta, que implicaria uma mudança constitucional, não conta com o apoio do Partido Socialista, assim como do Partido Popular.

O provável veto do governo à mudança deve acirrar ainda mais a tensão entre Madri e Catalunha. Em 2006, o Parlamento catalão aprovou um estatuto de autonomia mais ambicioso para regular as relações econômicas com o governo central, mas a maioria das medidas foi rejeitada.

— A população está muito consciente de que essa é uma última aposta. Se Madri aceitar o novo pacto, a Catalunha estará acomodada dentro da Espanha. Mas, se o governo central negar, pode haver o que chamamos de “choque de trens”, e levar a Catalunha a um gesto político mais contundente, como a antecipação das eleições ou um referendo pela independência — prevê Rossinyol.

Segundo pesquisa recente do Centre d’Étudis d’Opinió da Generalitat, 51,1% dos catalães votariam pela independência da Espanha em um referendo hipotético, num aumento de seis pontos percentuais em relação ao último levantamento. Enquanto isso, o grupo dos que se opõem à soberania continua a diminuir, e representa agora 21% da população.

Até setembro estão previstos mais de 200 protestos a favor da independência na Catalunha, numa mobilização que terá como marco o dia 11 do mesmo mês, quando se comemora a tomada de Barcelona das mãos da coroa espanhola em 1714. Segundo Nicholas Siegel, analista do German Marshall Fund, o plano da Assembleia Nacional Catalã é organizar um referendo para mudar o status da região no próximo ano, e então proclamar independência em 2014.

— Há um problema de falta de cálculos em Madri. A impressão é que há momentos em que o governo central sabe muito bem o que está acontecendo na Catalunha, e há outros em que parece não entender absolutamente nada — pondera o catalão Carles Boix, professor de economia política na Universidade de Princeton, nos Estados Unidos. — É um debate eterno, que nunca se resolveu bem, e que nestes momentos de crise se agrava.

O peso econômico da Catalunha, que representa um quarto da riqueza espanhola, é justamente o que está freando o acordo econômico. Hoje com uma dívida de € 42 bilhões, a Generalitat defende que um melhor financiamento da região acabaria, na verdade, sendo positivo para o país.

— Um sistema de financiamento de comunidades autônomas sem a participação de uma das maiores regiões teria que ser repensado — alerta o economista César Cantalapiedra, analista da Escola de Finanças Aplicadas (AFI), em Madri. — O modelo de financiamento espanhol já está em crise.

Símbolo da diversidade cultural da Espanha, o sistema de autonomias tem origem no século XVII, quando os reinos da Península Ibérica, liderados pelo Reino de Castela, se uniram para conter a expansão árabe no território, no embrião do que se tornaria o Estado espanhol. Os reis de Leão, Navarra e Aragão, portanto, mantinham a identidade política e cultural, mas partilhavam sua soberania com os monarcas de Castela.

O sistema conhecido hoje nasceu na Constituição de 1978 para conter os movimentos nacionalistas catalão e basco após 36 anos de ditadura franquista. O modelo estendeu-se a outras 15 regiões e vinculou autonomia e democracia, em contraponto a centralismo e franquismo. Porém, na Catalunha e no País Basco, nações com história, cultura, língua e instituições próprias, movimentos separatistas continuaram, e ganham força em alguns momentos.